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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4657
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal
Categoria: Portarias
Número: 1125
Designa o servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do convênio n°002/2020
Categoria: Portarias
Número: 1126
Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1124
Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1123
Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4655
Prorroga decreto 4642/2020, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 709
Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"
Categoria: Leis
Número: 711
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 710
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 709
Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas
