Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4801
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Andercio Alves da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4802
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4.803
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."
Categoria: Leis Complementares
Número: 111
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NO ANO ELEITORAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Categoria: Leis Complementares
Número: 109
“INSTITUI E MODIFICA REGRA DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAÍ/MS, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.
Categoria: Leis Complementares
Número: 108
“ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.
Categoria: Decretos
Número: 4797
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Camilo da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4794
Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4793
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Genésio Motta, do cargo em comissão de assessor de Departamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4792
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
