Legislações

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências

Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências

Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, pertencente ao Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências