Legislações

Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e da outras providências

Constitui Comissão para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil do Município e dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências

Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias

NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências

Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências