Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1159
Designa o servidor do termo de fomento n° 001/2020 com poderes de controle e fiscalização dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4791
Altera o decreto n° 4777/2020, nomeando novos membros para comporem a comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de itaquirai e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4790
Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Alex Antonio da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4787
Dispõe sobre o encerramento do exercicio de 2020 estabelecendo normas relativas a execução orçamentária e financeira e para elaboração dos balanços gerais do municipio de itaquirai-ms e dá outras providencias
Categoria: Portarias
Número: 1158
Ricardo Fávaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo;
Categoria: Decretos
Número: 4789
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4788
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Rita De Cassia Gomes Fabrini, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1157
Dispõe sobre a revogação da designação de professoras efetivos, para exercer a função de coordenadores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4786
Declara a vacância de cargo público efetivo de pedreiro, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4785
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
