Legislações

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências

Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Instaura Processo Administrativo em desfavor da empresa Guarujá Material de Construção, nos termos do Parecer 001/2018 do CMDE

Instaura Processo Administrativo em desfavor da empresa Jair Rodrigues - Bebidas, nos termos do Parecer 001/2018 do CMDE

Designa colaborador para exercer a função de gestor do Termo de Colaboração 001/2018