Legislações

Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar conduta irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016

Revoga o Decreto 2911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências

Revoga os Decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências 

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Permitir a alienação de bens inservíveis pela Administração Pública, por meio da modalidade de Leilão Virtual, deve atender aos preceitos insculpidos na Lei nº 8666/93

Regulamenta as viagens e deslocamentos de servidores e da outras providências

“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017,

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1 - Anexo I, da Lei Complementar 059/2013, que especifica e dá outras providências