Legislações

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, pertencente ao Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Altera o Inciso, I do Artigo 3º da Lei 567/2013, que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí -MS, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas