Legislações

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Edson Emilio Puppo, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Jaqueline dos Santos Souza, e da outras providências

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017

Dispõe sobre a designação de servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2017

Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil

Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências

Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências