Legislações

Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1- Anexo I, da Lei Complementar 059/2013,

Dispõe sobre cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências