Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a) Monitora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018

Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências

Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências

Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências