Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 04/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências
Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências
Nomeia comissão especial para avaliação e aferição das amostras de fraudas apresentadas em processo de aquisição, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.