Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõesobre revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Altera e substitui membros do CMMA- Conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Regulamenta o procedimento para contratos verbais de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art. 95, §2º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do poder executivode Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências