Legislações

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Nelson de Oliveira, e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Daina Juriatti, e dá outras providências.

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Jonas dos Reis, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de odontólogo, e dá outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências