Legislações

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. João Paulo Lopes Bassi, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do ITBI - imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras 

Prorroga os decretos 4710/2020 e 4711/2020 e dá outras providências

Republica por erro de fomatação

Republica por incorreção

Regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências

Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS