Legislações

Dispõe sobre a alteração do prazo de Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Manoel Domingos Dos Santos Neto, ocupante do cargo Efetivo De fiscal Sanitário, e dá outras providências

“            DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

"Altera o art.2 da Lei 702/2019

Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências"

Republicado por incorreção. "Abre Crédito adicional suplementar"

Republicado por incorreção "Abre Crédito Adicional suplementar", dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adcional Suplementar, dando outras providências"