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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4996
Número
4996
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 4998
Número
4998
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Marcos Veríssimo de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ingles , e dá outras providências 

Legislação 4997
Número
4997
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 4994
Número
4994
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Franciele Carocin do Nascimento Gandolfo, ocupante de cargo em comissão, e da outras providências

Legislação 114
Número
114
Ano
2021
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Legislação 730
Número
730
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação 729
Número
729
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDA BRIGADA JACOB – AUBJ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Legislação 4993
Número
4993
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Vitoria do nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de agente de limpeza/UBS, e dá outras providências

Legislação 5000
Número
5000
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovane Dos Santos Pessoa, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4992
Número
4992
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação do processo Seletivo simplificado N° 01.01/2019, pelo periodo que especifica, e dá outras providências

Legislação 4991
Número
4991
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Legislação 4990
Número
4990
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço , ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde