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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5144-D
Número
5144-D
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5144-A
Número
5144-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-I
Número
5144-I
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-G
Número
5144-G
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-F
Número
5144-F
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-E
Número
5144-E
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-C
Número
5144-C
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5144-B
Número
5144-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5157
Número
5157
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Legislação 5156
Número
5156
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para instauração de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidora pública municipal e dá outras providências

Legislação 1296
Número
1296
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1295
Número
1295
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências