Legislações

‘‘Altera o decreto 4.610/2020 e dá outras providências”.

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

‘‘CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor na função de coordenador Pedagógico, e dá outras providências

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências"

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josemar malvino Gonçalves, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

“Dispõe sobre a Nomeação de Represente Municipal no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos outras providencias...”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marciel Rossim dos Santos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências