Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre acerca do uso da base Nacional Comum Curricular (BNCC) no município de Itaquiraí-MS
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Thiago Sandrino Sampaio, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de agente comunitário de saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional nas dependencias dos órgãos do serviço público municipal
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências