Legislações

“Revoga o termo de acordo n° 04/2009 e termo de doação, firmado entre o Município de Itaquiraí e Jolline Indústria de Confecções Ltda-ME, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula n° 75, previsto na Lei n° 470/2009.”

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Revogar a convocação da servidora no cargo de professora e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do Servidor na função de coordenador Pedagógico, e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Revogar a convocação do servidor, e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público de agente fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Gilmar Val Perim, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professor de 1° a 4° serie, e dá outras providências

‘‘Altera o artigo 4º do Decreto 5004/2021,  e dá outras providências”.

‘‘Altera o decreto 2.264/2020 e dá outras providências”.