Legislação

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Priscilla dos Santos Remor, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Reconhece e denomina a trilha de longo curso rota dos pioneiros, e dá outras providências

Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e associação comunitária rádio vale azul FM de Itaquiraí/ms e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4 ª Série, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.