Legislações

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

“Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itaquiraí e os contribuintes, e dá outras providências”.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 36 de 30 de dezembro e 2009, e dá outras providências."

“Altera o Inciso I, do art. 1° da Lei 674/2017”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilsoni boer, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Eder Antonio Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo em comissão efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação Artística, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Rosa Miyamoto, ocupante do cargo efetivo de professor de 1° a  4° Serie, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Eva Salete Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências