Legislação

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Terezinha Sutil Monteiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Revoga parcialmente a designação do decreto n.4.827/2021

Nomeia Gestora e fiscais do contrato nº 94/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecir da Silva de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências