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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 123
Número
123
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos servidores Públicos Municipais do Grupo Magistério e dá outras providências"

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5098
Número
5098
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Legislação 5095
Número
5095
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Itaquirai-MS

Legislação 5097
Número
5097
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências