Legislações

"SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ"

"REVOGA DECRETO Nº 2561/2013 E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE ITAQUIRAÍ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS".

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências

"Revoga Decreto 4932/2021 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências."

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021."

"Declara o Bairro Jardim Nova Conquista como área de Habitação de Interesse Social".