Legislações

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Wesley Correa da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laborátorio, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de diretora de escola, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para compor a equipe de licitação do ITAQUIPREV, cedência de forma parcial no ITAQUIPREV e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de diretora de escola, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência do servidor Sr. Marcos Dos Santos Gesser, e dá outras providências

Concedência Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências