Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1573
Revoga portaria 1495/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro de preços Nº 06/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1572
Revoga portaria 1473/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 05/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1571
Revoga portaria 1470/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento Nº 02/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1570
Revoga portaria 1469/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1569
Revoga portaria 1551/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 32/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1568
Revoga portaria 1468/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Categoria: Decretos
Número: 5398-G
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5398-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5398-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5472
Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
