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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5132
Número
5132
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e turismo

Legislação 5130
Número
5130
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

 "REPUBLICA POR INCORREÇÃO" Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 5090-D
Número
5090-D
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5131
Número
5131
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, e dá outras providências

Legislação 5130
Número
5130
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 5129
Número
5129
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Vanessa Ribeiro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo e dá outras providências

Legislação 5128
Número
5128
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Legislação 5124
Número
5124
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição dos membros de conselho Municipal dos direitos da mulher referente ao biênio 2021-2023

Legislação 5090-C
Número
5090-C
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5090-B
Número
5090-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5090-A
Número
5090-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1281
Número
1281
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências