Legislações

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Constitui comissão para instauração de inquérito administrativo para apurar eventual responsabilidade de servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Ana Paula Mendonça, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Institui a comissão municipal de Educação Permanente do Sistema único de Assistência Social do Município de Itaquiraí/MS, CMEP/SUAS e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Lau da Silva Filho, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da averbação de tempo de contribuição da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, e dá outras providências

Declara "Situação de Emergência" em  partes áreas rural e urbana do município de Itaquiraí-MS, afetados por desastre, classificado e codificado como "tempestade local/convectiva-"  -"Chuvas intensas"-Cobrade-1.3.2.1.4, e dá outras providências.