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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5140
Número
5140
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Osania de Fatima Capatto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5138
Número
5138
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Magri de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5137
Número
5137
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Magri de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1288
Número
1288
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora Sra. Caire Cristina Almeida Fernandes Yano, e dá outras providências

Legislação 1289
Número
1289
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a regovação de aulas e convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1287
Número
1287
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antônio da Silva, e dá outras providências

Legislação 1286
Número
1286
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1285
Número
1285
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências.

Legislação 5138
Número
5138
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2022/2025)- CMS e dá outras providências

Legislação 5135
Número
5135
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara vacância de cargo público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. João Lucena dos Santos, e dá outras providências

Legislação 5136
Número
5136
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Genilza dos Santos, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5133
Número
5133
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Torna sem efeito o ato de nomeação, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no concurso público n° 01/2019, Sr. Chaylisson Thiago Mariano, para o cargo de motorista C/D, e dá outras providências.