Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 100
Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores das taxas de iluminação pública, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 66
Concede Isenção do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza-ISS e Taxas de localização e funcionamento, inclusive Taxa de publicidade e horário especias as microempresas, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 65
Reajuste a tabela de vencimentos dos funcionários, da Câmara Municipal de Itaquiraí-MS, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 63
Reajuste a tabela de vencimentos de funcionários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 64
Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 62
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bens móveis e imóveis, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 60
Dispõe sobre a autorização para compra de equipamento rodoviário, contratar financiamento e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 61
Da anuência aos termos da lei Estadual nº440, de 21 de março 1984, e concede incentivos municipais a industrias e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 57
Cria Comissão de Recreação e Esportes do Município, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, lotes urbanos e proceder a doação para construção de prédios destinados a órgãos públicos, dando outras providências
