Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo, contratar financiamento e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 53
Concede remissão de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 54
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 55
Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 56
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 52
Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio C, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 51
Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1985
Categoria: Leis
Número: 49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (um) rolo compactador e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 48
Cria pontos de estacionamento de táxi, dando outras providências
