Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 110
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de plantas para construção de residências, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 111
Autoriza a concessão de bem público, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 112
Reajusta a Tabela de vencimentos de Funcionários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 113
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 103
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 106
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 102
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóveis urbanos, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 101
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dando outras providências
