Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 39
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 40
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 41
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 37
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 36
Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 36
Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 34
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação e doação de terrenos urbanos, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 34
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação e doação de terrenos urbanos, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 32
Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 31
Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências
