Ativa
01/04/1991
Referenda Convênios firmados, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 152
Referenda Convênios firmados, dando outras providências
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Categoria: Leis
Número: 152
Referenda Convênios firmados, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 153
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar reparos na Rodovia MS-141/BR. 163, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 170
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1992
Categoria: Leis
Número: 149-A
Altera os valores de diárias constantes da Tabela da Lei nº 12/83 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 151
Altera o Art. 3º, da lei nº 100 de 1º de Dezembro de 1987, que dispões os percentuais da tarifa de iluminação pública, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 1
Do processo de cassação de mandato do Prefeito pela Câmara
Categoria: Leis
Número: 148
Aprova a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 147
Altera as disposições orçamentárias do exercício de 1990, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 149
Altera a Tabela de Vencimentos de Funcionários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 144
Dispõe sobre o regime Jurídico único dos servidores Municipais, e dá outras providências