Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 17
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 251
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 252
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 193 de 17 de maio de 1993
Categoria: Portarias
Número: 14
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 15
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 16
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 12
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 13
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 10
Concede afastamento a servidor Sr. Carlos Marcelo Pupo De Alcântra, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 11
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Geni De Menezes Da Silva, dando outras providências
