Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 27/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora Sra. Luana Laurindo, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erica Ferreira da Luz, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de itaquiraí, pelo falecimento de jucemar batista

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da administração pública direta, autárquica e funcional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Celiro Bonfim, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da data de termino da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporária, e dá outras providências

Nomeia agente de contratação direta do município itaquiraí/MS no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021