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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1325
Número
1325
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, para desempenhar a função de coordenador da vigilância Sanitária, e da outras providências, e dá outras providências

Legislação 5223
Número
5223
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-G
Número
5199-G
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5199-B
Número
5199-B
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5199-J
Número
5199-J
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-I
Número
5199-I
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-H
Número
5199-H
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-F
Número
5199-F
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-E
Número
5199-E
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-D
Número
5199-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-C
Número
5199-C
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5241
Número
5241
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n° 052/2011, e dá outras providências