Legislação

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de serviço de mão de obra para construção de 18 bases em radier, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 116/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para suprir a necessidade de fornecimento de gás de cozinha, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestor e fiscal da inexigibilidade  nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada em arbitratgem, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esportes e lazer-SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 114/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Flávio Alves Ribeiro, de cargo efetivo de monitor Social desportivo e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Irmã da Luiz Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Aux. De serviços diversos, e dá outras providências