Legislações

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Interrompe a Lincença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de médico Veterinário, e da outras providências

Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS, para o exercício de 2023

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, matricula n° 2057-5, ocupante do cargo efetivo de agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação de mão única o tráfego de veículos na rua das flores-sentido norte-sul, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e implementação Programa Itaquiraí solo fértil de apoio ao pequeno empreendedor familiar rural e ao trabalhador em regime de economia familiar do município de Itaquiraí

Insere parágrafo único no artigo 3° da lei 756 de 20 de setembro de 2022, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a doar um brinde no natal  aos servidores públicos municipais no valor de até 10% do salário mínimo vigente

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2022 a 2025

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, fiscal e  do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências