Legislações

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDA para gestão 2023/2025, Itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de merendeira/copeira, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cassia Regina Pissaro Basso, ocupantee do cargo efetivo de odontóloga, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Rute Borges Sales dos Santos, na função de diretora Escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, para exercer a função de diretora, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Aldaci Alves Pereira Fagnello, na função de diretora Escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Ligia Souza Gonçalves, e da outras providências

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Cláudio Aparecido Freire, e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências