Legislação

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada para execução do quartel do corpo de bombeiros, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Declara a vacância de cargo público efetivo de Vigia, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Antônio Luiz da Costa, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 107/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 91/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 96/2024, 97/2024, 98/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 113/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 104/2024 e 105/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 104/2024 e 105/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Credencia policiais militares como agentes da autoridades de trânsito e dá outras providências