Categoria: Decretos
Número: 5489-E
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5489-E
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5489-D
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5489-C
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5489-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1695
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Categoria: Portarias
Número: 1694
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 21/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2024
Categoria: Portarias
Número: 1693
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.
Categoria: Portarias
Número: 1691
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 90/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Categoria: Portarias
Número: 1690
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 89/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024