Legislações

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Constitui comissão de avaliação para o termo de parceria com associação escola família agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de secretária executiva do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Designa gestor da parceria a ser celebrada com associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências

Designa gestora das parcerias a serem celebradas no âmbito da secretaria municipal e da assistência social e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Adilson André Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo  nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal