Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 382
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
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Categoria: Decretos
Número: 382
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 381
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 380
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 379
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 378
Exonera a servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 377
Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2002, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 369
Regulamentado o artigo 84, da Lei Complementar n. 014/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 376
Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 375
Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 374
Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências