Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 342
Constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para fins de aquisição pelo município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 343
Transforma cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 344
Exonera a servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 345
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 339
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 340
Altera gratificação de função do Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 341
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 337
Declara ponto facultativo nas repartições pública no dia 29 de novembro de 2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 337
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 311
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
