Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 373
Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 372
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 371
Concede afastamento ao servidor Sr. Adilson Miranda, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 368
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 370
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 361
Constitui comissão especial de licitação, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 363
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 362
Exonera a pedido a servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 306
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005
Categoria: Leis
Número: 307
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002, e da outras providências
