Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 402
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 401
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 309
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 400
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 399
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 398
Exonerar o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 397
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 396
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 394
Declara ponto facultativo nas datas que menciona
Categoria: Decretos
Número: 539
Transforma cargos em comissão, e dá outras providências
