Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 423
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 420
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 417
Transforma cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 409
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 305
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir, por compra amigável, os imóveis que especifica, de propriedade do espólio de Sebastião Santos Tomazelli, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 427
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 427-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 422
Incorpora a área que específica ao perímetro urbano do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 308
Dispõe sobre a doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 419
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
