Legislação

Dispõe sobre sobre a exoneração da servidora Sra. Debora Tofanin, do cargo em comissão, e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 31/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 165/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 170/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido da  servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda do cargo de secretária de assistente Social, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomeia diretores e diretoras adjunta para atender as unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e dispõe sobre outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 115/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2025 para fins de IPTU e ITBI e dá outras providências