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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1402
Número
1402
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências

Legislação 5366
Número
5366
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Legislação 5364
Número
5364
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora Sra. Jaqueline Fernanda Hensel, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências

Legislação 5054-D
Número
5054-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5281-B
Número
5281-B
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5313-G
Número
5313-G
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5329
Número
5329
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5313-F
Número
5313-F
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5313-E
Número
5313-E
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5313-C
Número
5313-C
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5313-D
Número
5313-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5313-B
Número
5313-B
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências