Legislação

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cassia Regina Pissaro Basso, ocupante do cargo efetivo de odontóloga, e da outras providências

Concede Licença sem vencientos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Silvia Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a homolagação do Processo Seletivo do município de Itaquiraí-Estado de Mato Grosso do Sul (Secretaria municipal de Educação, cultura, esporte e lazer) e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 153/2024 e nº 154/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 133/2024, inexigibilidade nº 23/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 152/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021