Legislações

Interrompe a licença e autoriza  o retorno da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de auxiliar Administrativo, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a folga compensatória de servidores municipais que prestarem serviços nas eleições do conselho tutelar

Concede licença-prêmio por assiduiade, ao servidor Sr. Hélio Julio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos da servidora Sra. Luciana do Nascimento Correa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº65/2023 e nº66/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 38/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 37/2023 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências