Legislação

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 139/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências.

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marcia Andréia Felipus Pupo, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento

Regulamenta os artigos 34 e 35 da lei complementar nº20/2006 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.