Legislações

Institui o dia municipal de conscientização Transtorno do Espectro Autista bem como cria a Carteira de identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA)

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de Itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcélia Veloso de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Tamires Cardim Júlio, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 102 de 22 dezembro de 2019, cria cargos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados  pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante em provimento efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 20 de 09 de janeiro de 2006 e dá outras providências

Declara afetação de imóvel urbano e cria Travessa

Altera o inciso II, do artigo 1° da Lei  737/2021