Legislações

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Gisele Monego Correa Decian, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Concede licença-prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cristiana Aparecida Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Monitor de creche, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê de controle de Arbovirose, no âmbito do município de Itaquiraí, e revoga o decreto 5334/2023, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Wilsoni Boer, do cargo em provimento em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 35/2023 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para compor a equipe de licitação do ITAQUIPREV, cedência de forma parcial no ITAQUIPREV e dá outras providências

Dispõe sobre as regras para atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS