Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 36/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal

Nomeia gestora e fiscal do contrato n°69/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1º a 4º serie, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Adriana Rosa Severo, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Eder Antônio Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de inspetor de alunos, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências 

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências