Legislação

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 02/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da edificação que abrigará a secretaria municipal de meio ambiente, em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 08/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Debora Tofanin, para ocupar cargo e comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.