Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1436
Regulamenta o abono para o servidor efetivo da Prefeitura Municipal e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1401
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1435
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1434
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 118
Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, Servidora Pública Municipal como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher
Categoria: Portarias
Número: 114
Nomear a Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 113
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 112
Exonerar o Servidor Sr. Vanderval José Carminatti ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 111
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nilza Fátima Luz Macedo ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Decretos
Número: 1431
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
