Legislações

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos

Da denominação ao Conjunto Habitacional, dando outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências

Cria ponto de estacionamento de Taxi nº 004, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a instituição financeira ou por antecipação de receitas, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências